ELEIÇÃO COLEGIADO SETORIAL DE ARTES VISUAIS

Buscando atender a convocatória da Fundação Nacional de Arte do Ministério da Cultura – Funarte/MINC e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC/MINC), a Associação Chico Lisboa convida a comunidade das Artes Visuais do Rio Grande do Sul para a eleição que será realizada no dia 10 de dezembro de 2009, das 19 horas às 21 horas, em sua sede, na Travessa Venezianos n° 19, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.

A eleição tem por objetivo a escolha dos 03 representantes e seus respectivos suplentes que irão participar em janeiro de 2010 da Pré-Conferência Setorial de Artes Visuais, quando serão eleitos os 15 representantes nacionais do novo Colegiado Setorial de Artes Visuais, que substituirá as atuais Câmaras Setoriais de Cultura.

REGRAS PARA A ELEIÇÃO
DE REPRESENTANTES DO RIO GRANDE DO SUL
JUNTO AO COLEGIADO SETORIAL DE ARTES VISUAIS/ CNPC/ MINC

Sobre a comissão eleitoral
A comissão eleitoral contará com a participação de Ricardo Resende (Coordenador de Artes Visuais da FUNARTE), e será constituída pelos seguintes membros:
Edgar Vasques (presidente)
Vera Pellin
Hélio Fervenza

Sobre a inscrição de candidaturas
As inscrições são individuais. Os candidatos deverão apresentar, por escrito, um currículo sucinto e uma carta de intenção.

Sobre prazo de inscrição
Os candidatos deverão se inscrever via internet até as 17horas do dia 08 de dezembro de 2009.
e-mail para inscrição: chicolisboa@terra.com.br

Sobre a homologação das candidaturas
Caberá à comissão eleitoral homologar ou não as inscrições, levando em conta os critérios estabelecidos para aceitação dos candidatos.

Sobre perfil dos candidatos
A candidatura está aberta a qualquer pessoa atuante na área de artes visuais - seja como artista, pesquisador, crítico ou qualquer outra atividade de relevância para a área -, que tenha dezoito anos ou mais e que resida no estado do Rio Grande do Sul. Para homologação das candidaturas, serão adotados os seguintes critérios: tempo de carreira (pelo menos 05 anos de atuação); histórico de atuação na área de artes visuais; grau de representatividade e legitimação na área; preferência pelo trabalho voltado para a coletividade.

Sobre os eleitores
Terá direito a voto qualquer cidadão brasileiro maior de dezoito anos residente no estado do Rio Grande do Sul que tenha comprovada vinculação profissional com a área de Artes Visuais. Em caso de dúvida, caberá a decisão aos membros da comissão eleitoral.

Sobre a eleição
A eleição será presencial. Candidatos e eleitores deverão estar presentes durante o processo de eleição no dia10 de dezembro às 19horas e deverão se identificar diante da comissão eleitoral, portando documento de identidade.

Sobre o número de representantes
Serão eleitos 03 (três) representantes da classe artística do Estado do Rio Grande do Sul, e seus respectivos suplentes, para atuação no Colegiado Setorial de Artes Visuais.

Sobre a natureza da representação
A representação não será remunerada e deverá ser exercida no período de 2010-2011, de acordo com os termos do Regimento Interno do Colegiado de Artes Visuais do CNPC/MINC.

Sobre as responsabilidades imediatas dos eleitos
Os representantes eleitos deverão participar, em janeiro de 2010, da Pré-Conferência Setorial de Artes Visuais, em Brasília, DF. Na ocasião serão eleitos os 15 representantes nacionais do novo Colegiado Setorial de Artes Visuais.
As despesas decorrentes da viagem (passagem, hotel diárias) são pagas pela Funarte.

Observações complementares
"As Câmaras Setoriais de Cultura são órgãos consultivos vinculados ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e têm por finalidade principal a consolidação de um canal organizado para o diálogo, a elaboração e a pactuação permanentes entre os segmentos das artes e o Ministério da Cultura. Constituem um canal inédito de debate em torno de estratégias e iniciativas de responsabilidade partilhada entre os representantes da Sociedade Civil e o Poder Público, com vistas ao pleno desenvolvimento cultural do País. http://www.cultura.gov.br